O Brasil é o país com a maior carga tributária em toda América Latina e Caribe. Um estudo divulgado em março pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos.

Esse dado revela a desigualdade entre o que a sociedade paga de tributos e o retorno recebido na qualidade dos serviços prestados. Prova disso é que Brasil já tem uma carga tributária comparável a dos países ricos da OCDE – grupo das 34 economias mais desenvolvidas do mundo -, onde a média de impostos equivale a 34,4% do PIB. Outro dado que chama a atenção é que, em 2014, a os brasileiros desembolsaram o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto (PIB) para pagar impostos, taxas e contribuições – confirmando a percepção de que a carga tributária é alta demais.

Entender como o tão suado dinheiro destinado aos tributos está sendo utilizado no Brasil em comparação com outros países e quais necessidades da população deveriam ser atendidas é fundamental para que a sociedade possa exigir que seus direitos constitucionais sejam respeitados.

Consciente da necessidade de debater o assunto, a Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul e em Joinville sedia, nos dias 1º e 2 de junho, o II Colóquio Internacional do Curso de Direito, com o tema “As Garantias Sociais e a Função Social do Tributo – um Diálogo entre Fontes”, das 19h às 22h.

Na unidade de Joinville, a evento ocorre no dia 1º e são oferecidas 120 vagas. Em Jaraguá do Sul, o encontro é no dia 2, no auditório da unidade, e são oferecidas 150 vagas. Para participar, é necessário se inscrever. A entrada custa R$ 20,00 até o próximo dia 20, depois o valor sobe para R$ 25,00.

Promovido em parceria entre a coordenação do Curso de Direito da Católica SC, o Instituto Cassuli e a Editora Mundo Acadêmico, o colóquio tem o objetivo de debater a questão tributária sob o prisma das obrigações sociais do Estado. Dentro do tema, será feita uma comparação das particularidades tributárias da América Latina com alguns países desenvolvidos e uma análise aprofundada da função social do tributo na perspectiva dos direitos sociais constitucionalizados no Brasil.

O debate será conduzido pelos palestrantes Enrique Del Percio – doutor em Filosofia e professor de Sociologia Jurídica na Universidade de Buenos Aires, na Argentina – e Paulo Cesar Conrado, doutor em Direito e professor nos cursos de especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A Católica SC em Jaraguá do Sul fica na Rua dos Imigrantes, 500, Bairro Rau. Em Joinville, a unidade está localizada na Rua Visconde de Taunay, 427, Centro. Outras informações podem ser obtidas com o professor Daniel de Mello Massimino, pelo telefone (47) 3275-8240 ou e-mail danielmello@catolicasc.org.br, ou com a professora Célia Celina Gascho Cassuli, pelo e-mail celia@cassuli.adv.br.

Clique aqui para se inscrever no II Colóquio Internacional do Curso de Direito em Jaraguá do Sul

SERVIÇO

O quê: II Colóquio Internacional do Curso de Direito

Quando: Dias 1º e 2 de junho, das 19h às 22h

Onde: Católica SC em Joinville (dia 1º), e Católica SC em Jaraguá do Sul (dia 2)

Quanto: R$ 20 (até o próximo dia 20) e R$ 25,00 (entre o dia 20/5 até o dia do evento)

Inscrições: Clique aqui

Informações: pelo site 10.100.3.85, pelo telefone (47) 3275-8240 ou pelos e-mails danielmello@catolicasc.org.br ou celia@cassuli.adv.br.