Na terça-feira, a partir das 19 horas, o auditório da Católica de Santa Catarina foi palco de uma mesa-redonda com profissionais da área do Direito. O evento teve o objetivo de lembrar os dez anos do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) instalado na Instituição.
Participaram do bate-papo a professora Daniella Lueders, responsável pelo NPJ; o juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá do Sul, Rafael Maas dos Anjos; e Sidney Hideo Gomes, defensor público do Estado de Santa Catarina no núcleo regional de Jaraguá do Sul.
No NPJ, os acadêmicos do curso de Direito – supervisionados pelos professores orientadores – prestam serviços jurídicos gratuitos para a comunidade carente da comarca de Jaraguá do Sul. O atendimento é direcionado para quem não possui condições de pagar as despesas do processo judicial e os honorários advocatícios. As atividades de estágio são essencialmente práticas e proporcionam ao estudante a participação em situações simuladas e reais da vida e de trabalho, vinculadas a sua área de formação.
Em dez anos, o NPJ já realizou cerca de 8 mil atendimentos e ajuizou 3 mil ações. Os atendimentos são direcionados a pessoas que residem na comarca (Jaraguá do Sul e Corupá) e tem renda mensal de até três salários mínimos. Entre as atividades pedagógicas desenvolvidas pelo núcleo estão os júris e audiências simuladas e as visitas aos tribunais.
O Núcleo de Práticas Jurídicas funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. O telefone é o 3275-8270.
Confira os depoimentos sobre a atuação do NPJ
“O NPJ tem função pedagógica e social. Pedagógica porque o acadêmico coloca em prática o aprendizado em sala de aula e social por realizar o atendimento às pessoas carentes. Como Jaraguá do Sul conta com apenas dois defensores públicos, o NPJ contribui para suprir essa necessidade de prestação de serviço na área”.
Daniella Lueders, professora do curso de Direito da Católica de Santa Catarina e responsável pelo NPJ
“Além de ser uma ferramenta importante para o aprendizado acadêmico, é um amparo para a resolução de problemas. Em alguns casos, as situações são resolvidas através de acordos, sem o ajuizamento de ações, o que agiliza o atendimento jurídico à comunidade”.
Rafael Maas dos Anjos, juiz do Juizado Especial Cível e Criminal de Jaraguá do Sul
“O NPJ tem função parecida com a defensoria pública em alguns pontos, pois facilita o acesso à Justiça por quem teve menos oportunidades. Outra questão importante é o intercâmbio com os estudantes promovido pela parceria. Essa experiência já deu certo em muitas cidades e a expectativa é de que o serviço tende sempre a melhorar”.
Sidney Hideo Gomes, defensor público do Estado de Santa Catarina no núcleo regional de Jaraguá do Sul
