A acadêmica da 5ª fase do curso de Direito da Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul, Alissa Floriani, bolsista pelo PIBIQ/CNPQ e o professor Daniel de Mello Massimino farão a apresentação do projeto “Dignidade humana, igualdade e efetividade da prestação jurisdicional ao surdo”, durante o Colóquio Internacional Educação e Justiça Social, que acontece entre os dias 6 e 9 de maio na PUCPR em Curitiba.
De acordo com o professor, o projeto busca realizar o estudo crítico-principiológico acerca da garantia constitucional da dignidade humana e efetividade da prestação jurisdicional aos deficientes, discutindo-se e reinterpretando a noção de igualdade (formal ou material: igualdade possível?) para essa categoria, identificando-se e analisando-se os paradigmas atualmente existentes para a inserção desse sujeito no processo, com base na Carta Constitucional de 88 e na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Mais informações sobre o Colóquio acesse o link http://coloquioedujustica.pucpr.br.
