Na próxima quinta-feira (6) o professor do curso de Direito da Católica de Santa Catarina, Leonardo Papp, fará uma palestra sobre Licenciamento Ambiental na ACIJ – Associação Empresarial de Joinville a partir das 15h30min. A promoção do evento é do Núcleo de Meio Ambiente da ACIJ.

De acordo com a programação do evento, o professor abordará em sua explanação a Legislação ambiental e atividade produtiva. Aprofundando-se em Licenciamento ambiental: conceito e características gerais. Licenciamento ambiental e inovações na Lei Federal Complementar n. 140/11 (competências, procedimento e fiscalização). Licenciamento ambiental na legislação catarinense. Licenciamento ambiental e responsabilidade jurídica (civil, administrativa e penal) da empresa, do empreendedor e dos técnicos.

Leonardo Papp. Professor de Direito Ambiental e Direito Imobiliário (CatólicaSC). Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental (PUCPR). Mestre em Direito Ambiental (UFSC). Especialista em Direito Imobiliário (PUCPR). Membro (suplente) da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA. Membro (suplente) do plenário do CONSEMA. Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/SC. Autor do livro Comentários ao novo Código Florestal Brasileiro – Lei n. 12.651/12 (Editora Millennium). Advogado com atuação nas áreas de meio ambiente, patrimônio e negócios imobiliários.

O evento é gratuito e a inscrição pode ser feita pelo e-mail reiser@acij.com.br. Mais informações pelo telefone (47) 3461-3333.