Visão Geral
A Católica de Santa Catarina está comprometida em resguardar a privacidade de seus usuários, por isso se mantém em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cuidamos da segurança dos seus dados com a mesma dedicação que cuidamos das pessoas que acolhemos em nossa Instituição de Ensino.
Os dados pessoais, como cadastros de estudantes, responsáveis, parceiros, fornecedores e colaboradores, são tratados rigorosamente de acordo com a legislação.
As principais regras e condições ao utilizar as funcionalidades do site estão disponíveis nos Termos e Condições de Uso. Para conhecê-lo, clique aqui.
Disponibilizamos também uma Política de Privacidade que tem o objetivo de dar visibilidade e transparência ao tratamento dos dados pessoais coletados em nossos serviços. Para conhecê-la, clique aqui.
Como complemento à Política de Privacidade, disponibilizamos ainda a Política de Cookies. Ela tem a finalidade de fornecer informações claras e acessíveis sobre o funcionamento dos nossos aplicativos e sites. Para conhecê-la, clique aqui.
Encarregado de Proteção de Dados
Caroline Dellagiustina Barbosa Castilho
Católica SC – Centro Universitário
Termos e Condições de Uso
O presente Termo tem por finalidade demonstrar o compromisso da Católica de Santa Catarina com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor, indicando as regras que devem ser respeitadas ao utilizar a plataforma, assim como, informar as obrigações e direitos dos usuários da plataforma.
Bem-vindo(a) ao site da Católica SC!
A seguir, são apresentados os Termos e Condições de Uso (“Termos”) contendo as principais regras que devem ser observadas por Você ao acessar e utilizar as funcionalidades do site institucional disponível em https://www.catolicasc.org.br/ e seus subdomínios (“Site”), de titularidade da:
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 83.130.229/0001-78, com sede na Rua Imigrantes, nº 500, Rau, Jaraguá do Sul – SC (“Nós”).
Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes em nosso Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras destes Termos, estando plenamente ciente deles. Durante a utilização de nosso Site, para o acesso a determinadas funcionalidades, poderão ser requeridas informações adicionais relacionadas a Você para melhor lhe atender. Não se preocupe, pois a utilização de seus dados está regulada de acordo com nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada por Você a qualquer momento
1. FUNCIONALIDADES DO SITE
1.1. Condições de acesso ao Site. A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio. Contudo, o acesso à nossa Área do Aluno prescinde de um login e senha que serão disponibilizados por Nós à Você, mediante a sua matrícula em nossos cursos.
1.2. Elegibilidade. Nós poderemos alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização de nosso Site a qualquer momento e ao nosso critério, de modo que sugerimos que Você, ao fazer uso das funcionalidades existentes nele, sempre verifique as regras vigentes.
1.3. Comunicação. Ao inserir seus dados em nosso Site, Você está ciente que, nos termos do previsto na Política de Privacidade, poderemos te contatar por meio do e-mail e/ou telefone informados. Lembrando que, neste caso, a qualquer tempo, Você terá sempre a opção de nos solicitar a interrupção destas comunicações.
1.4. Apresentação do nosso Site. Nosso Site e as funcionalidades neles existentes são apresentadas a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.4.1. Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como a exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
1.5. Cadastro à Área do Aluno. Para acessar a Área do Aluno, cujo link está disponível no Site, disponibilizaremos à Você dados de login e senha. Sua conta de acesso é intransferível. Caso Você tenha esquecido a sua senha, entre em contato conosco por meios de nossos Canais de Atendimento (item 7.1 destes Termos) para que possamos lhe ajudar.
2. USO DO NOSSO SITE POR VOCÊ
2.1. Acesso ao Site. O acesso ao Site será efetuado através do uso da internet, por meio do link https://catolicasc.org.br/ não sendo permitido o acesso por meio de nenhum outro meio diverso não autorizado por Nós.
2.2. Funcionalidades do Site. Você poderá usufruir do Site para ter acesso aos cursos que oferecemos, informações sobre bolsas de estudo e financiamentos, acessar nosso blog e nosso canal de comunicação e muito mais. Além disso, caso Você já seja nosso aluno, por meio do Site, poderá ser redirecionado à Área do Aluno, para que possa ter acesso ao Portal do Aluno, Ambiente Virtual dentre outras funcionalidades.
2.3. Integridade das informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações e dados inseridos em nosso Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas. Havendo a necessidade de atualização de seus Dados, Você será o responsável em providenciar tal atualização.
3. CONTEÚDO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, imagens, marcas e demais conteúdos disponibilizados em nosso Site, em qualquer idioma ou forma, é de nossa exclusiva propriedade ou licença (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência de propriedade ou licença do Conteúdo. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente por Nós e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.1.1. A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do nosso Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração por Nós a direito de terceiro.
3.2. Armazenamento. Não prestamos serviço de armazenamento, portanto, não possuímos qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de seus dados.
3.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados em nosso Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
3.4. Indenização. Na incidência de danos a Nós ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de seu acesso ao nosso Site, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo nossa exclusão, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-nos livre de prejuízos e ônus.
3.4.1. Integridade do Site. Você compromete-se a não acessar áreas de programação do nosso Site e seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
4. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
4.1. Disponibilidade do nosso Site. Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de nosso Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ataques de engenharia social ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade.
4.1.1. Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso aos nosso Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de nossos serviços e serviços de terceiros, dos quais dependemos para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecerem fora do ar, independente da motivação.
4.1.2. Envidaremos esforços para informar em nossos Canais de Atendimento, quando isto for possível, sobre em eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade de nosso Site.
4.1.3. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, Nós não nos responsabilizaremos:
(i) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
(ii) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers e engenheiros sociais, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação em nosso Site, bem como a transferência indevida de dados, arquivo e textos contidos no Site ou na Área do Aluno;
(iii) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados em nosso Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
(iv) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em links externos, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites de terceiros, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA
5.1. Acesso ao nosso Site e contato com nossos colaboradores. Sempre que acessar nosso Site, ser redirecionado para outros ambientes digitais relacionados a Nós e/ou falar com um de nossos colaboradores por qualquer meio de comunicação, certifique-se que de fato está no ambiente disponibilizado por Nós, e falando com quem nos representa, já que ações de hackers podem, em uma tentativa de roubar seus dados, replicarem uma cópia de nosso Site ou áreas destes ou ainda, se passarem por um de nossos colaboradores.
5.1.1. Para verificar a integridade e veracidade de nosso Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
5.1.2. Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso de nosso Site e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.
5.1.3. Caso desconfie que alguém está tentando se passar por um de nossos colaboradores/parceiros/correspondentes, sugerimos que interrompa o contato e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.
5.2. Acesso à Área do Aluno. Nós não seremos responsáveis por eventual acesso de terceiros não autorizados à Área do Aluno, cabendo somente a Você a responsabilidade pela guarda de login e senha em local seguro, assim como o não compartilhamento destas informações com terceiros. Caso Você desconfie que a sua Área do Aluno foi indevidamente acessada por terceiros, entre em contato conosco por meios de nossos Canais de Atendimento (item 7.1 destes Termos) para que possamos lhe ajudar.
6. PENALIDADES
6.1. Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar responsabilização nas esferas cível e penal, quando aplicável.
6.1.1. Você reconhece desde já e compromete-se, durante a utilização do nosso Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula 6.1 acima.
7. OUTRAS DISPOSIÇÕES
7.1. Canais de Atendimento. Toda vez que Você tiver dificuldade em acessar a Área do Aluno, identificar o uso indevido do Site/Área do Aluno e/ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos, Você poderá nos contatar pelos seguintes Canais de Atendimento: telefone 0800 600 0005, se você já é nosso estudante, pode contar com a Central de Soluções para abertura de pedidos e requisições, localizada dentro do Portal do Aluno.
7.2. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, Nós nos reservamos ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso em nosso Site.
7.2.1. Ao navegar em nosso Site e utilizar suas funcionalidades, Você declara-se ciente que toda a sua navegação está regida pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
7.3. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.4. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.5. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail ou telefone (ao endereço de e-mail e número de telefone/celular informados no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao nosso Site.
7.6. Data e hora. Nosso Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.7. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Jaraguá do Sul – SC, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8. GLOSSÁRIO
i. Canais de Atendimento: Meios de contato disponibilizados por Nós, para o envio de dúvidas e sugestões relacionadas ao Site.
ii. Layout: conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos de nosso Site.
iii. Link: terminologia para endereço de internet.
iv. Usuários ou Você: pessoas físicas visitantes, alunos, fornecedores, dentre outros, que utilizam nosso Site.
Política de Privacidade
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Católica de Santa Catarina com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, de acordo com as leis em vigor. Queremos reforçar o compromisso com a transparência, clareza e a integralidade necessária à aderência a LGPD, além da total anuência de nossos clientes e colaboradores.
1. INTRODUÇÃO
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 83.130.229/0001-78, com sede na Rua Imigrantes, nº 500, Rau, Jaraguá do Sul – SC (“Nós”),
com a sua privacidade e a proteção dos seus Dados, de forma clara e de acordo com as leis em vigor.
Esta Política descreve as principais regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais, quando Você utiliza nossos ambientes físicos ou digitais, sobretudo quando Você faz uso das funcionalidades de nosso Site, disponível no link https://www.catolicasc.org.br (sendo os ambientes físicos e digitais denominados, em conjunto, “Nossos Ambientes”).
Para acessar e utilizar os Nossos Ambientes, Você declara que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados, incluindo a coleta dos Dados aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados.
Estamos sempre buscando lhe oferecer serviços e funcionalidades com a maior eficiência possível, nos atualizando constantemente para isto. Por esse motivo, esta Política poderá sofrer ajustes a qualquer tempo, cabendo a Você verificá-la sempre que possível.
NOTA ESPECIAL PARA MENORES DE IDADE E REPRESENTANTES LEGAIS Não tratamos, propositalmente, Dados Pessoais de menores de 18 anos. Caso o Usuário de Nossos Ambientes seja menor de 18 anos, os pais ou responsáveis devem supervisionar as atividades dos seus filhos ou tutelados. As atividades de adolescentes maiores de 16 anos e menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.
2. SOBRE DADOS QUE COLETAMOS
2.1. Finalidade do tratamento de Dados. Quando Você interage com Nossos Ambientes e obtém nossos serviços, alguns Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados por Nós. Assim, exemplificativamente, os seguintes Dados poderão ser tratados por Nós, para as seguintes finalidades:
| Quais Dados Pessoais tratamos? | Para que coletamos? |
|---|---|
| Dados de identificação | |
| • Nome • CPF • Telefone • Endereço • Empresa em que trabalha • Histórico/dados acadêmicos | (i) Identificar Você; (ii) Atender adequadamente às suas solicitações e dúvidas; (iii) Manter atualizado seu cadastro para fins de contato para informar sobre produtos, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com Você; (iv) Aperfeiçoar seu uso e experiência em nossos serviços; (v) Efetuar estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e comportamento no uso dos nossos serviços; (vi) Colaborar e/ou cumprir ordem judicial ou requisição por autoridade policial/administrativa; (vii) Conduzir processos seletivos quando Você se inscreve em alguma de nossas vagas de trabalho ou em nossos cursos; (viii) Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. |
| Dados de Identificação Digital | |
| • Endereço IP e Porta Lógica de Origem • Informações sobre o dispositivo (marca, versão do sistema operacional e modelo do aparelho) • ID da sessão • Histórico de navegação • Geolocalização | (i) Identificar e autenticar Você; (ii) Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros; (iii) Compartilhar os dados coletados de forma anonimizada utilizando a tecnologia de cookies e ferramentas de personalização e recomendação de produtos e serviços, para permitir que parceiros de negócios e outras empresas do nosso grupo econômico tenham acesso; (iv) Oferecer uma experiência de navegação mais adequada à Você. |
| Dados de pagamento | |
| • Número de cartão de crédito e outras informações de pagamento • Endereço de cobrança | (i) Realizar a matrícula em nossos cursos. (ii) Cumprir com obrigações legais e o com o nosso contrato ao compartilhar os Dados com a empresa terceira responsável em processar o pagamento. (iii) Proteger Você no que diz respeito à prevenção de fraudes, proteção ao crédito e riscos associados, além do cumprimento de obrigações legais e regulatórias. (iv) Cumprir com a legislação para emissão de Notas Fiscais. |
2.2. Dados necessários. Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados informados na tabela acima, principalmente Dados de identificação. Caso Você opte por não fornecer alguns desses Dados, podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços à Você.
2.2.1. Da mesma forma, não somos obrigados a tratar quaisquer dos seus Dados se houver razões para crer que tal tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se Você estiver utilizando Nossos Ambientes para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.
2.3. Base de Dados. A base de Dados formada por meio do tratamento de Dados em Nossos Ambientes é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta Política.
2.3.1. Tecnologias empregadas. Nós poderemos utilizar Cookies e/ou outras tecnologias em nosso site, para melhorar a funcionalidade dele.
2.3.2. Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.
2.4. Nós não usamos em Nossos Ambientes nenhum tipo de decisão unicamente automatizadas que impacte Você.
3. COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES
3.1.1. Hipóteses de compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados em Nossos Ambientes poderão ser compartilhados:
(v) Com empresas parceiras e prestadores de serviços, necessários à execução dos nossos serviços, sempre exigido o cumprimento por tais empresas das diretrizes de segurança e proteção de Dados;
(vi) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver obrigação legal, como nos casos de requisição de autoridade judicial ou administrativa; e
(vii) De forma automática, entre as empresas de nosso grupo econômico e em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
3.1.2. Desde já Você declara ciência de que poderemos realizar o enriquecimento de nossa base de dados, adicionando informações sobre Você, coletadas de outras fontes legítimas, inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas que eventualmente pertençam ao nosso grupo econômico.
3.2. Anonimização de Dados. Para as finalidades de pesquisa de inteligência de mercado, divulgação de Dados à imprensa e realização de propagandas, os Dados fornecidos por Você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação
4. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ OS PROTEGER
4.1. Medidas que tomamos. Nós empregamos os melhores esforços para manter a sua privacidade e a segurança dos Dados, por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas, que podem ser:
(i) Medidas técnicas, como, por exemplo, transmissão de Dados Pessoais por meio de página de internet segura, armazenamento de Dados em meios eletrônicos que mantêm altos padrões de segurança, utilização de sistema cujo acesso é controlado;
(ii) Medidas físicas, tais como acesso restrito a pessoas autorizadas mantidos em instalações, uso de ferramentas de segurança de mercado; e
(iii) Medidas administrativas, incluindo a adoção de políticas e normas de segurança de informação, treinamentos e trabalhos de conscientização de colaboradores, assinatura de acordos de confidencialidade.
4.2. Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando-se os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
4.3. Cuidados que Você dever tomar. É muito importante que Você proteja seus Dados contra acesso não autorizado ao seu computador, além de se certificar de encerrar sua navegação em um computador compartilhado e de conferir que não está compartilhando suas informações com pessoas mal intencionadas. Também é muito importante que Você saiba que nós não enviaremos, em regra, mensagens eletrônicas com anexos que possam ser executados (extensões: .exe, .com, entre outros) ou, ainda, links para downloads. Você é corresponsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e informações restritas que concede em Nossos Ambientes.
4.4. Segurança da Informação: Todas as transações em nosso Site são executadas com a tecnologia SSL (secure socket layer), garantindo que todos os seus Dados, não sejam ilicitamente divulgados. Além disso, essa tecnologia visa impedir que as informações sejam transmitidas ou acessadas por terceiros. Certifique-se que, ao acessar Nossos Ambientes digitais, eles estão protegidos com tal tecnologia, representada pelo cadeado na barra de endereço do navegador.
4.4.1. Compartilhamento de informações com terceiros. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais. Não nos responsabilizamos pelo seu compartilhamento de informações com terceiros.
4.5. Links externos. Quando Você utilizar Nossos Ambientes, Você poderá ser conduzido via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.
4.5.1. Caberá a Você ler a Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora dos Nossos Ambientes, sendo de sua responsabilidade aceitá-la ou rejeitá-la. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.
4.6. Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento em nosso nome de quaisquer Dados Pessoais que coletamos, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.
4.7. Comunicação por e-mail. Para otimizar e melhorar nossa comunicação, quando enviamos um e-mail para Você podemos receber uma notificação quando eles são abertos, se esta possibilidade estiver disponível. É importante que Você fique atento, pois os e-mails são enviados somente pelos domínios @catolicasc.org.br
5. COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E O REGISTRO DE ATIVIDADES
5.1. Armazenamento. Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades em nosso Site são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo que segue a tabela abaixo:
| PRAZO DE ARMAZENAMENTO | FUNDAMENTO LEGAL |
|---|---|
| Enquanto não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento ou não tiver sido atingida a finalidade | Art. 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais |
| 5 anos após o término da relação | Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor |
| 6 meses para os Dados de Identificação Digital | Art. 15, Marco Civil da Internet |
5.2. Prazos de armazenamento superiores. Poderemos permanecer com seus Dados por prazo maior do que o indicado no item 5.1 acima, para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, preservação de direitos e/ou quando for necessário em decorrência de lei ou norma regulatória.
5.3. Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes Dados fora do Brasil.
6. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS
6.1. Seus Direitos básicos. Você poderá solicitar a confirmação da existência tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do nosso Canal de Atendimento, nos termos do item 7.4 desta Política.
6.2. Limitação, oposição e exclusão de Dados. Pelos Canais de Atendimento, Você poderá também requerer:
(iv) A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
(v) Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento, quando aplicável, quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
(vi) Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados por Nós.
6.2.1. Se Você retirar seu consentimento/solicitar a exclusão de Dados necessários para finalidades fundamentais ao regular funcionamento dos Nossos Ambientes e serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para Você.
6.2.2. Caso Você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, pode ocorrer que os Dados precisem ser mantidos independentemente do pedido de exclusão, nos termos do artigo 16, I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
6.2.3. Findo o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos, com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados exclusivamente de forma anonimizada para fins estatísticos.
7. INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA E CANAL DE COMUNICAÇÃO
7.1. Alteração do teor e atualização. Você está ciente que Nós poderemos alterar o teor desta Política a qualquer momento, em caso de atualização das finalidades ou necessidades do tratamento, em especial para adequação e atendimento à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Nesse sentido, sempre que Você acessar Nossos Ambientes ou utilizar nossos serviços, deverá verificar o teor da Política de Privacidade vigente à época.
7.2. Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou por autoridade administrativa ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.3. Comunicação Eletrônica. Você reconhece como válida, eficaz e suficiente toda comunicação emitida por Nós e enviada por e-mail (aos endereços informados por Você), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, seja para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços que prestamos, aos seus Dados, bem como qualquer outro assunto que entendemos relevante à prestação dos nossos serviços
7.4. Canais de Atendimento. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política, Você poderá entrar em contato pelo e-mail: lgpd@catolicasc.org.br
7.5. Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da comarca da capital do Estado do São Paulo para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
8. GLOSSÁRIO
8.1. Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
(i) Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
(ii) Cookies: Pequenos arquivos enviados pelos Nossos Ambientes, salvos nos seus dispositivos, que armazenam as preferências e poucas outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
(iii) Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
(iv) Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
(v) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através dos Nossos Ambientes.
(vi) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(vii) Decisões unicamente automatizadas: Trata-se de decisões que afetam um usuário e que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de Dados pessoais.
(viii) Encarregado (Data Protection Officer -DPO): Pessoa indicada por Nós para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os titulares dos Dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(ix) ID de Sessão: Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso ao nosso site.
(x) IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
(xi) Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
(xii) Usuário: também referenciado como “Você” no decorrer da Política, trata-se da pessoa física que utiliza os Nossos Ambientes.
Política de Cookies
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Católica de Santa Catarina com a privacidade dentro do escopo dos serviços e funcionalidades de nosso site, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto a você e ao mercado em geral.
Nosso site pode utilizar cookies para melhorar seu desempenho e a sua experiência ao acessá-los. Nós procuramos, assim, explicar de forma transparente como, quando e porque utilizamos tais recursos.
Ao acessar o nosso site, perguntamos se você autoriza o uso de cookies, os quais obedecem aos termos desta Política.
Caso não concorde com o uso de cookies dessa forma, você poderá: (i) ajustar as configurações de seu navegador para não permitir o uso de cookies ou (ii) não acessar o nosso site.
Lembramos que recusar o uso de cookies ou desabilitá-lo em seu navegador poderá impactar na sua experiência ao navegar em nosso site.
Para quaisquer questões ou dúvidas sobre esta Política de Cookies, você poderá entrar em contato conosco por meio do seguinte endereço: lgpd@catolicasc.org.br
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Cookies aplica-se ao site https://www.catolicasc.org.br/, de titularidade da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE, instituição inscrita no CNPJ sob o nº 83.130.229/0001-78, com sede na Rua Imigrantes, nº 500, Rau, Jaraguá do Sul – SC,(“Nós”) e visa proporcionar uma experiência ainda mais transparente em nosso site, explicando o conceito de Cookies, como os utilizamos para melhorar sua navegação e, ainda, as possibilidades de customização do uso.
Caso não concorde com o uso de Cookies da forma apresentada, você poderá: (i) ajustar as configurações de seu navegador de internet para não permitir o uso de Cookies ou (ii) não acessar o site.
Lembramos que desabilitar o uso de Cookies poderá impactar sua experiência ao navegar no site.
Recomendamos também a leitura da nossa Política de Privacidade, na qual trazemos a você mais informações sobre nosso compromisso com a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
2. O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são pequenos arquivos digitais em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet, etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões, e outras variáveis que os desenvolvedores consideram relevantes para tornar a sua experiência muito mais eficiente.
Os Cookies podem ser classificados quanto à sua temporalidade, da seguinte forma:
▪ Cookies de Sessão – são os Cookies temporários que permanecem arquivados até que você saia do site ou feche seu navegador.
▪ Cookies Persistentes – são os Cookies que ficam armazenados no seu dispositivo até que sejam excluídos (o tempo que o Cookie permanecerá no dispositivo depende do seu “tempo de vida” e das configurações do seu navegador de internet).
3. PARA QUE SERVEM OS COOKIES?
Os Cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
A utilização de Cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica de forma alguma os dispositivos em que são armazenados.
4. QUE TIPO DE COOKIES UTILIZAMOS
Nós utilizamos Cookies próprios e de terceiros no site, que podem ser:
▪ Cookies Estritamente Necessários – permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como o acesso a áreas seguras do site. Sem estes Cookies, o site não funciona corretamente.
▪ Cookies Analíticos/Estatísticos – coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho.
▪ Cookies de Funcionalidade/Preferência – são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.
▪ Cookies de Marketing – coletam as informações de sua visita em nosso site para que as propagandas nele dispostas sejam mais relevantes para você e de acordo com os seus interesses. Geralmente estão atrelados a Cookies de propriedade de terceiros. Caso você desabilite estes cookies, note que você ainda visualizará as publicidades, mas elas não serão personalizadas às suas preferências.
5. É POSSÍVEL CONTROLAR OU EXCLUIR COOKIES?
Para que nosso site opere corretamente, você deverá habilitar o uso dos Cookies. Caso decida não os habilitar, você ainda poderá navegar no site, mas algumas funcionalidades poderão não estar disponíveis. Lembrando que a maioria dos navegadores de internet é configurada para aceitar automaticamente os Cookies.
Você pode alterar as configurações para bloquear o uso de Cookies ou alertá-lo quando um Cookie estiver sendo enviado para o seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar Cookies, consulte as instruções de seu navegador ou a seção de ajuda para saber mais sobre como ajustar ou alterar essas configurações.
Caso você utilize dispositivos diferentes para acessar o site, deverá assegurar-se de que cada navegador, de cada dispositivo, esteja ajustado para atender às suas preferências em relação aos Cookies.
Para que você possa, de forma simples e intuitiva, gerir suas preferências a partir do seu navegador, poderá utilizar um dos links abaixo:
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Firefox, clique aqui;
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Chrome, clique aqui;
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Internet Explorer, clique aqui;
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Safari, clique aqui;
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Opera, clique aqui;
▪ Para mais informações sobre gestão de Cookies no Microsoft Edge, clique aqui.
Atendimento ao Titular
Esse canal tem a finalidade de atender aos direitos dos titulares assegurados na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/2018), através do preenchimento do formulário abaixo.
Os dados aqui coletados serão tratados unicamente para o atendimento da sua solicitação e serão protegidos conforme nossa Política de Privacidade.
Em casos de dúvidas, entre em contato através do e-mail: lgpd@catolicasc.org.br
Para solicitações envolvendo outros temas, pedimos que entre em contato por meio dos nossos demais canais de atendimento.
